RETTA – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ("RETTA"), CNPJ nº 07.676.543/0001-72, sediada na Avenida Avelino Talini, nº 171, Sala 300, Prédio 20, Bairro Universitário, CEP 95914-014, em Lajeado/RS, tem como prioridade a segurança e proteção dos dados pessoais dos seus clientes e demais titulares.
Por meio desta Política, a RETTA se compromete a respeitar a privacidade e proteger as informações confiadas, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis, bem como políticas específicas das soluções Demander e Ponto Rápido.
Aplica-se às operações de tratamento de dados realizadas pela RETTA, incluindo contratos de fornecimento de soluções e licenciamento de software. Não se aplica ao tratamento feito pelos Clientes perante seus próprios clientes e funcionários, em que a RETTA atua como Operadora.
A quantidade e o tipo de dados coletados variam conforme o contexto. Os dados são tratados para finalidades como prestação de serviços, suporte, comunicação, segurança, cumprimento de obrigações legais e contratuais, entre outras, observando-se as bases legais previstas na LGPD.
O compartilhamento poderá ocorrer com prestadores de serviços, parceiros e autoridades, quando necessário e adequado, sempre observando medidas de segurança e a legislação aplicável.
Poderá ocorrer quando houver uso de provedores que operem fora do Brasil, observando-se as salvaguardas legais.
Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário às finalidades do tratamento e para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais.
Os titulares devem ler e cumprir esta Política e comunicar incidentes ao Encarregado. A RETTA não se responsabiliza por tratamento realizado por seus Clientes em desconformidade com a LGPD, na condição de Controladores perante seus próprios titulares.
Quando a RETTA atuar como Controladora, os titulares possuem direitos como confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento e oposição, podendo solicitar pelo e-mail dps@fonsecabraz.com.br.
Violação desta Política por prestadores de serviços está sujeita a sanções contratuais, perdas e danos e medidas judiciais cabíveis.
Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento. Casos omissos serão avaliados observando os princípios da LGPD. Encarregado de Dados: Fonseca Braz Sociedade de Advogados, e-mail dps@fonsecabraz.com.br.
Última atualização: 04 de fevereiro de 2022.
